Fabiano Momm
Fabrisia Franzoi
Resumo
A partir de um retrospecto histórico, este artigo tem como objetivo demonstrar a possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas como solução aos efeitos da globalização. O método de abordagem foi o indutivo. Ao longo dos anos, o direto do trabalho passou por uma longa evolução legislativa. Não obstante esse desenvolvimento, os tempos mudaram. O cenário atual não é o mesmo que o da década de 40, quando foi instituída a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil ou, até mesmo, o final da década de 80, quando foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Em razão dessa constância, lacunas foram surgindo na legislação e toda essa dinâmica, não se resume a outra coisa a não ser os efeitos da globalização. Esses efeitos são grandes desestruturadores das relações de trabalho. Ainda, como se já não bastasse, a pandemia impulsionou ainda mais essa onda que obrigou a readaptação do homem. Em síntese, são tempos difíceis tanto para o empregador, quanto para o empregado. Ambos submetidos a uma relação trabalhista minimamente flexível, que nada se adapta as novas relações de trabalho. Visto isso, percebese uma ampla necessidade de fazer uma ponderação de interesses entre empregador e empregado, pois, há de se falar, em uma relação de interdependência entre ambos. Ao fim, conclui-se que a flexibilização das normas trabalhistas se demonstra como uma “carta na manga” que o estado detém para driblar todos os efeitos da globalização, tantos sociais, quanto econômicos, prezando pela dignidade humana e o desenvolvimento econômico nacional.
Palavras-Chave: Flexibilização. Globalização. Relações de Trabalho.
Abstract
From a historical retrospective, this article aims to demonstrate the possibility of making labor standards more flexible as a solution to the effects of globalization. The approach method was inductive. Over the years, labor law has undergone a long legislative evolution. Notwithstanding this development, times have changed. The current scenario is not the same as that of the 1940s, when the Consolidation of Labor Laws in Brazil was instituted, or even the end of the 1980s, when the Constitution of the Federative Republic of Brazil was enacted. Due to this constancy, gaps were emerging in the legislation and all this dynamics cannot be reduced to anything other than the effects of globalization. These effects are major disruptors of work relationships. Also, as if that weren't enough, the pandemic has further boosted this wave that has forced man's readaptation. In summary, these are difficult times for both the employer and the employee. Both subjected to a minimally flexible labor relationship, which nothing adapts to the new work relationships. In view of this, there is a clear need to balance the interests between employer and employee because, it must be said, there is a relationship of interdependence between the two. In the end, it is concluded that the easing of labor standards is shown to be an “ace in the hole” that the state holds to circumvent all the effects of globalization, both social and economic, valuing human dignity and national economic development.
Keywords: Flexibilization. Globalization. Work relationships.