Data de postagem: Apr 08, 2015 1:2:55 PM
Maria Conceição Fusinato Amado de Cerqueira
Patricia Pasqualini Philippi
Resumo
O presente do trabalho tem como objeto a Adoção de Crianças na Terra Indígena Laklãnõ, no Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina: Uma análise no contexto do povo Xokleng/Laklãnõ Jê. Por meio dele constatou-se a importância do reconhecimento da adoção entre os ascendentes, em respeito aos costumes e a cultura do povo Xokleng/Laklãnõ. Dessa realidade desenvolveu-se o estudo que deu origem a esse artigo, onde observa-se nessa cultura que a adoção dos indígenas se dá por ato voluntário e de amor, diferente no que ocorre com o não indígena, onde a adoção se dá por ato de abandono e de violência. Demonstrou-se o impedimento legal da adoção em questão, tendo em vista, o impedimento legal de adoções entre ascendentes e irmãos. Lançou-se sobre o assunto um olhar que o princípio da dignidade humana se consolida tanto pelo respeito à cultura e costume de cada grupo étnico ou social, quanto pela garantia de direitos previstos constitucionalmente. Tal olhar gerou a possibilidade de efetuar a pesquisa participante focada na relevância dessa prática, realizando a inclusão da alteração nos documentos civis e concretizando-se a adoção segundo os costumes indígenas. O método de abordagem foi o indutivo e de procedimento o monográfico. Usou-se a pesquisa para o levantamento de dados e como instrumento de coleta e de dados, utilizou-se registros documentais publicados a título de informação, depoimentos e/ou relatos dados por indígenas que vivenciam situações de dificuldade na obtenção da adoção entre ascendentes ameríndios.
Palavras-Chave: Adoção. Cultura. Avós e Netos. Indígena. Xokleng/Laklãnõ.
Abstract
The main objective of the following work is the Child Adoption in the Aborigine Laklãnõ Land, located in Alto Vale do Itajaí, Santa Catarina: An analysis into the Xokleng/Laklãnõ-Jê people. It has as the main subject the importance of recognition and adoption by grandparents, on behalf of Xokleng/Laklânõ’s customs and culture. Through the development of this study, it was realized that the given of a child for adoption, in this culture, is a volunteer act and an act of love, different from the non-aborigine culture, in which adoption occurs when there is abandonment and violence. The Impeachment of this kind of adoption is shown, since the adoption between close relatives and brothers is forbidden in our legal system. A different look over the human dignity principle was taken, considering that they consolidate through the custom and culture of each social or ethnic group, as well as through the rights assured by the constitution. This work provided the possibility to do a participatory research focused on the relevance of this kind of adoption, reinsuring the one of its kind system as legal. The approach method: inductive. The procedure method: monographic. All data was raised through research. Informational document registries and/or reports given by eye witnesses, natives who passed through difficult situations when trying to adopt American Indian blood related to them.
Keywords: Adoption. Culture. Grandparents and Grandchilds. Aborigine. Xokleng/Laklãnõ.