AS POLÍTICAS AMBIENTAIS DO PNUMA COMO INSTRUMENTO DE PERSECUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE1
Data de postagem: Apr 08, 2015 12:42:16 PM
Flávio Schlickmann
Rafaela Borgo Koch
Resumo
A sustentabilidade tem como propósito o desenvolvimento que venha a satisfazer as necessidades das gerações atuais sem que haja comprometimento das gerações futuras. A Economia Verde é uma como uma economia que resulta em melhoria do bem-estar da humanidade e igualdade social. O Direito Ambiental é o conjunto de princípios e regras destinadas à proteção do meio ambiente, compreendendo medidas administrativas e judiciais, com a reparação econômica e financeira dos danos causados ao ambiente de uma maneira geral. A governança ambiental global deve existir para possa haver a proteção do meio ambiente, uma vez que este é patrimônio da humanidade. Estuda-se a implementação das políticas ambientais do PNUMA para o alcance da sustentabilidade. Com relação à metodologia empregada, adotou-se o método indutivo de pesquisa, o qual parte da análise de casos específicos para se chegar à conclusão do tema.
Palavras-Chave: Direito Ambiental. Sustentabilidade. Governança Ambiental Global. Políticas Públicas.
Abstract
Sustainability has implications for the development that will meet the needs of current generations without compromising future generations. The Green Economy is one as an economy that results in improved well-being of humanity and social equality. The Environmental Law is the set of principles and rules aimed at protecting the environment, including administrative and judicial, with the economic and financial compensation for damage caused to the environment in general. The global environmental governance must exist to be able to protect the environment, since this is the heritage of humanity. We study the implementation of environmental policies of UNEP to achieve sustainability. With respect to the methodology adopted the inductive method of research, which part of the analysis of specific cases to conclude the topic.
Keywords: Environmental Law. Sustainability. Global Environmental Governance. Public Policy.