Prezados Leitores,
É preciso refletir.
Nosso papel como membros e colaboradores de uma Instituição de Ensino Superior é buscar através da pesquisa, do estudo, da análise crítica e da reflexão o melhor caminho, aquele que melhor se adequa aos sinônimos da Justiça, aquele que melhor atende às necessidades de cada cidadão.
Sabe-se o quão importante e fundamental é o Direito na vida do homem em sociedade. Existem diversos casos e situações que inquietam os estudantes e aplicadores do Direito.
Neste contexto, a Revista, dá oportunidade àqueles que se dedicam a estudar e refletir a possibilidade de inspirarem novas pessoas e também compartilharem o que aprenderam.
A 14ª edição da Revista do Curso de Direito da UNIDAVI, Revista Direito UNIDAVI, Agosto de 2023, concebida numa visão cosmopolita, ética e humanitária, genuinamente brasileira, mas de fronteiras abertas para o intercâmbio global entre professores e estudantes do Direito; entre juristas, pesquisadores e operadores do Direito; entre o Direito, a Filosofia, a Política e as Ciências Sociais em geral, apresenta os seguintes artigos:
TERRAS INDÍGENAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, do autor Arno Senem;
DAS TÉCNICAS EXECUTIVAS PARA GARANTIA DO CRÉDITO NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS, dos autores Heloise Maiane de Carvalho, Jacqueline Maria Tonet e Alan Iago Kistner;
A INCOERÊNCIA NA INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, do autor Fabrício Cavalcante D’Ambrosio;
A PARTICIPAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO CONTROLE DE LEGALIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, dos autores Daniele Lemonge Baumann e Daniel Mayerle;
A FRONTEIRA DA PAZ E A VILA ALBORNOZ: UM ESTUDO SOBRE OS LIMITES FRONTEIRIÇOS BRASIL-URUGUAI, dos autores Giovana Vigânico Queiroz Gonçalves, Tuíra Eduarda Ramos Fernandes de Sousa e Deisemara Turatti;
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS COMO SOLUÇÃO AOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO: um retrospecto histórico, dos autores Fabiano Momm e Fabrisia Franzoi;
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, dos autores Katia Vicenzi Fontanive e Franciane Hasse;
A APLICAÇÃO DA SELETIVIDADE DO ICMS INCIDENTE SOBRE AGROTÓXICOS, dos autores Gentil Colla Junior e Joacir Sevegnani;
LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: SOLUÇÕES PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO, do autor Jefferson Rodrigo Kalinowski;
INTERAÇÕES ETNOZOOLÓGICAS: evolução das ferramentas jurídicas de proteção aos direitos dos animais, dos autores Jucilene Souza Santos e Jorge Pereira Santos;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA PELA MEDIAÇÃO – UMA PROPOSTA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FORA DO CAMPO PENAL, dos autores Patricia Pasqualini Philippi e Michelle Porto;
A VISÃO TEÓRICO-CRÍTICA DE LOÏC WACQUANT E SUA CONTRIBUIÇÃO NA ANÁLISE DO SISTEMA PENAL, do autor Rogério Enderle;
A POSSIBILIDADE DA APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO CASAIS COM MEDIDA PROTETIVA, dos autores Edinei Becker, Gabrielle Cristine Gorges e Saul José Busnello;
A (IM)POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO, dos autores Tainara da Silva Pedroso e Nilton Martinez Loureiro Filho;
O RECONHECIMENTO DE PESSOAS E SUA (IN) SUFICIÊNCIA COMO MEIO DE PROVA: um estudo sobre falhas procedimentais, falsas memórias e injustiças criminais, dos autores Thuany Caroline Adriano e Pablo Franciano Steffen.
Agradecemos imensamente aos autores, colaboradores e parceiros, por se unirem numa visão cosmopolita, ética e humanitária, na construção de um autêntico e sincero diálogo sobre os mais variados temas alinhados numa comunidade universal de autores e leitores do Direito, e, que nos auxiliam a dar continuidade à Revista Direito UNIDAVI. Esperamos que todos aproveitem e tenham uma ótima leitura!
Prof.ª Dr.ª Patrícia Pasqualini Philippi
Vice-Reitora e Pró-Reitora de Ensino
Prof. M.a Vanessa Cristina Bauer
Presidente do Conselho Editorial
Prof. M.e Saul José Busnello
Editor Responsável