AS CONSEQUÊNCIAS DO PARADIGMA DA MODERNIDADE NA APLICAÇÃO DO DIREITO: a neutralidade jurídica
Data de postagem: Sep 03, 2014 11:21:9 AM
Nildo Inácio
Resumo
Este artigo objetiva demonstrar a influência exercida pelos pressupostos de produção do conhecimento científico sobre a aplicação do direito no século XIX e XX. Para ilustrar tal demonstração, utiliza-se a comparação entre a principal corrente do pensamento jurídico que instruiu a aplicação do direito durante a idade antiga, a média e no início da idade moderna, conhecida como jusnaturalismo, a qual é contrastada com a corrente do pensamento jurídico que foi produzida sobre as bases da ciência moderna, conhecida como juspositivismo. A ruptura da prática do direito com o jusnaturalista e a ascensão da juspositivismo, tanto nos ambientes acadêmicos como nos ambientes judiciais, ocasionou a desvinculação entre moral e direito, vinculação que havia, evidentemente, quando o direito era aplicado na perspectiva jusnaturalista. Essa desvinculação está intimamente associada com o que é chamado de paradigma da modernidade, sobretudo com o pressuposto da neutralidade científica.
Palavras-chave: Ciência moderna. Direito e moral. Neutralidade.
Abstract
This article intent to evidence the influence by the scientific knowledge assumptions in the Law during the XIX and XX centuries. For illustrate that, use the comparation between the mostly theory that instructed the Law aplication during the Old Age, Early and Modern Age. This is knew how the Law´s jusnaturalism theory. This theory is constracted with the Law that was produced on Modern Scientific bases, view like the Positive Law Theory. The breaking of Law practice with Law´s jusnaturalism theory and the Positive Law Theory rise, both in the academic environment how in the judicial environment caused the unlink between the Law and moral. This had when the Law was aplicated in the Law´s jusnaturalism theory view. This unlink is associated with modern´s paradigm, especially with the neutrality scientific.
Keywords: Modern scientific. Law and moral. Neutrality.