Diana Janeth Jiménez Betancourt
Resumo
Essa análise é realizada em uma abordagem documental. Tem como objetivo analisar de forma dogmática e ponderada a implementação da Lei 1826 de 2017, em relação ao devido processo legal, descongestionamento judicial e justiça. Sob uma metodologia qualitativa e um desenho não experimental, é feita uma compilação de fontes de estudos bibliográficos; que permite extrair deles o conhecimento e as informações necessárias para chegar a uma conclusão; da mesma forma procura mostrar o grau de garantia e eficácia desta Lei, no sistema penal acusatório e o desenvolvimento do que é o Novo Sistema de Processo Penal Abreviado e a inclusão do Acusador Privado, como uma instituição inédita; Assim, a norma contribui não só para agilizar o processo judicial, mas também para diminuir o congestionamento no sistema penal. Concluindo, o reconhecimento que deve ser dado ao Direito e a relevância de que todas as regras sejam criadas com a participação de todos, onde todos tenham acesso a elas; sendo os mesmos reconhecidos como próprios com necessidades, interesses e urgências particulares, mas em prol do interesse geral na matéria.
Palavras-Chave: Derecho penal. Acusador privado. Procedimiento penal especial abreviado. Descongestión judicial.
Abstract
Essa análise é realizada em uma abordagem documental. Tem como objetivo analisar de forma dogmática e ponderada a implementação da Lei 1826 de 2017, em relação ao devido processo legal, descongestionamento judicial e justiça. Sob uma metodologia qualitativa e um desenho não experimental, é feita uma compilação de fontes de estudos bibliográficos; que permite extrair deles o conhecimento e as informações necessárias para chegar a uma conclusão; da mesma forma procura mostrar o grau de garantia e eficácia desta Lei, no sistema penal acusatório e o desenvolvimento do que é o Novo Sistema de Processo Penal Abreviado e a inclusão do Acusador Privado, como uma instituição inédita; Assim, a norma contribui não só para agilizar o processo judicial, mas também para diminuir o congestionamento no sistema penal. Concluindo, o reconhecimento que deve ser dado ao Direito e a relevância de que todas as regras sejam criadas com a participação de todos, onde todos tenham acesso a elas; sendo os mesmos reconhecidos como próprios com necessidades, interesses e urgências particulares, mas em prol do interesse geral na matéria
Keywords: Criminal law. Private accuser. Special short criminal procedure. Judicial decongestion