UMA ANÁLISE ACERCA DA TUTELA JURISDICIONAL E DOS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL

postado em 26 de nov de 2018 14:19 por MARCELO CEOLIN SOMAVILLA
Daniel de Moraes
Eliel Neumann
Rafael Darolt Strelow
Saul José Busnello

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo realizar uma análise acerca da tutela jurisdicional e dos meios autocompositivos de solução de conflitos na busca da pacificação social. Sabe-se que a civilização humana, mesmo antes do advento do Estado, já possuía maneiras de resolver as contendas, utilizando-se da autotutela, da arbitragem e até mesmo de meios consensuais. Com a ascensão do Estado, surgiu também a tutela jurisdicional, a fim de que a ordem pública fosse preservada. Hodiernamente, entretanto, vem ganhando força a utilização de métodos autocompositivos de solução dos conflitos, notadamente a negociação, conciliação e a mediação que, com suas características únicas, objetivam resultados específicos, a exemplo da resolução rápida e eficaz da contenda ou a manutenção das relações interpessoais. De maneira geral, observa-se que tanto a tutela jurisdicional, quanto a autocomposição, visam a pacificação social, em seus diversos níveis. Tais considerações merecem atenção dos operadores do direito, razão pela qual o presente trabalho pretende analisar e conceituar a tutela jurisdicional e os meios autocompositivos de solução de conflitos na busca da pacificação social. O método utilizado para a elaboração deste artigo científico foi dedutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica de pesquisa bibliográfica. A relevância do tema se justifica, tendo em vista que é ainda modestamente debatido em âmbito acadêmico. As considerações finais aludem a importância do tema dentro de suas várias esferas, trazendo os pontos principais entre elas.

Palavras-Chave: Estado. Jurisdição. Conflito. Meios Autocompositivos.

Abstract

This article aims to analyze the jurisdictional protection and the autocompositive methods of conflict resolution in the quest for social pacification. It is known that human civilization, even before the advent of the state, already had ways of resolving disputes, using self-defense, arbitration and even consensual means. With the rise of the state, also arose the jurisdictional protection, so that the public order was preserved. However, the use of autocompositive methods of conflict resolution, notably negotiation, conciliation and mediation, which, with their unique characteristics, aim at specific results, such as the faster and effective resolution of the dispute or the maintenance of personal relationship. In general, it is observed that both judicial protection and autocompositive methods aim at social pacification at its several levels. Such considerations deserve attention of the legal operators, which is why the present work intends to analyze and conceptualize the judicial protection and the means of self- settlement of conflicts in the quest for social pacification. The method used for the elaboration of this scientific article was deductive and the procedure method was monographic. The data collection was through the bibliographic research technique. The relevance of the theme is justified, whereas it is still modestly debated in the academic field. The final considerations allude to the importance of the theme within its various spheres, bringing the main points between them.

Keywords: State. Jurisdiction. Conflict. Self-Compositional means.

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