RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AOS NETOS

postado em 26 de nov de 2018 15:13 por MARCELO CEOLIN SOMAVILLA
João Marcos Pereira da Silva
Carlos Roberto Claudino dos Santos

Resumo

O presente artigo científico tem como objeto analisar a responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia aos netos. Os avós somente podem ser chamados ao processo se todos os meios judicias foram utilizados para coagir o devedor principal a prestar o devido encargo. A doutrina e a jurisprudência têm o entendimento que os avós podem sim ser chamados ao processo para compor o polo passivo, inclusive subsidiar ou complementar a pensão alimentícias. Será de responsabilidade do autor o ônus de demonstrar a ausência ou a absoluta incapacidade dos pais de cumprir com sua obrigação natural. O método utilizado na elaboração desse trabalho foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. As Considerações Finais trazem em seu bojo aspectos mais relevantes ao tema, bem como a comprovação ou não da hipótese básica.

Palavras-Chave: Avós. Pensão avoenga. Alimentos. Responsabilidade subsidiária e complementar.

Abstract

The main goal of this paper is to analyze the responsibility of the grandparents in the payment of alimony to the grandchildren. Grandparents can only be brought to court if all legal means were used to coerce the prime debtor to pay the appropriate commission. The doctrine and jurisprudence have the understanding that the grandparents can rather be called to the process to compose the passive side, including subsidizing or supplementing the alimony. It will be the responsibility of the author to demonstrate the absence or absolute inability of parents to fulfill their natural obligation. Regarding the method, it was used the inductive and for the procedure it was used the monographic one. Moreover, the data collection was gathered through the technique of bibliographic research. The final considerations bring more relevant aspects to the subject, as well as the proof or not of the basic hypothesis.

Keywords: Grandparents. Grandparent’s duty of support. Food. Subsidiary and supplementary liability.


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