O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO E A PROMOÇÃO DA EMPATIA PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS

postado em 26 de nov de 2018 14:16 por MARCELO CEOLIN SOMAVILLA
Natalia Zimmermann
Saul José Busnello

Resumo

O presente artigo tem por propósito avaliar a possibilidade de se utilizar a Mediação Judicial como alternativa à judicialização e às soluções litigiosas de conflitos, proporcionando-lhes uma solução melhor e mais efetiva ao passo em que se prioriza a celeridade processual. Para que se desenvolva uma boa mediação, entretanto, há de se observar que é necessário estimular também a empatia entre os cidadãos, pois, sem ela, e absorta pela cultura do litígio, a sociedade não conseguirá evoluir para patamares mais elevados no âmbito da prestação jurisdicional. Assim, comprova que a Mediação é não apenas necessária, mas também uma alternativa viável e mais adequada para garantir a tutela dos direitos de cada cidadão, notadamente os Direitos Humanos, ao passo em que põe as partes em pé de igualdade, lhes dá o devido empoderamento, estimula o respeito à dignidade e prioriza a cultura da pacificação social. Para tanto, utiliza a pesquisa bibliográfica e o método indutivo.

Palavras-Chave: Mediação. Direitos Humanos. Garantias. Procedimento.

Abstract

The purpose of this article is to evaluate the possibility of using the Judicial Mediation as an alternative to judicialization and litigious solutions to conflicts, providing them with a better and more effective remedies while prioritizing procedural speed. In order to develop good mediation, however, it must be pointed out that it is also necessary to stimulate empathy among citizens because without it, absorbed by the culture of litigation, society will not be able to progress to higher levels concerning jurisdictional provision. Thus, it proves that Mediation is not only necessary, but also a viable and more adequate alternative to guarantee the protection of the rights of each citizen, especially the Human Rights, since it will put the parties on an equal baseline, while giving them empowerment, encouraging respect for dignity and prioritizing the social pacification culture. To do so, it is used the bibliographic research and the inductive method.

Keywords: Mediation. Human Rights. Guarantees. Procedure.


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