PENA DE PRISÃO: O Fracasso da função ressocializadora

postado em 19 de out de 2015 09:44 por Guilherme Francisco Casagrande   [ 19 de out de 2015 10:19 atualizado‎(s)‎ ]
Flávio Schlickmann
Pedro Henrique Braga Guimarães

Resumo
Se nos examinarmos a civilização em sociedade, veremos que, as espécies de pena de punição, bem como sua finalidade e seu processo de execução, variavam conforme a época ou comunidade que o condenado estava inserido. A pena de prisão como forma de retribuir o injusto ou prevenir para que não ocorra novamente o crime, surgiu como um anseio da era moderna, acreditando ser na época, uma medida de punir mais eficaz, porém esse sistema, desde os seus primórdios entrou em crise e decadência, pois não conseguiu atingir os objetivos que se desejava, ao invés de combater com eficácia a criminalidade, a pena de prisão somente estimulou o crime e a reincidência ao delito. Obtém-se o reconhecimento cientifico de que a pena de prisão não pode reabilitar nem é capaz de reinserir o condenado em convivo social, mormente esta estimula a reincidência de práticas criminosas, e o atual sistema penitenciário não é modelo de ressocialização para o apenado.

Palavras-Chave: Prisão. Pena. Ressocialização. Ineficácia.

Abstract
If we examine the civilization in society, we see that the species pain of punishment, as well as its purpose and its implementation process, which vary according to season or community that the convict was inserted. The prison sentence as a way to repay unfair or prevent not to occur again crime has emerged as a yearning of the modern era, believing it to be at the time, a measure of punishment more effective, however this system, from its beginnings came into crisis and decay because it failed to achieve the goals intended, rather than effectively combat crime, imprisonment only stimulated the crime and recidivism to crime. To find the scientific recognition that the prison sentence can not rehabilitate nor can reenter the convict in social I live, especially this encourages the recurrence of criminal activities, and the current prison system is not re-socialization model for the convict.

Keywords: Prison. Feather. Resocialization. Failure.