CONSEQUENCIAS DA INCINERAÇÃO COMO PARADOXO À JUSTIÇA AMBIENTAL E À SUSTENTABILIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

postado em 25 de ago de 2014 12:31 por WebMaster - Unidavi   [ atualizado em 15 de set de 2014 09:35 por Guilherme Francisco Casagrande ]
Guilherme Nazareno Flores
Clayton Marafioti Martins

Resumo

O presente artigo busca demonstrar, sob o viés da Justiça Ambiental, que apesar dos avanços trazidos nos aspectos econômico, ambiental e especialmente, social pela Política Nacional de Resíduos Sólidos ao reconhecer e dar condições de inclusão social aos Catadores de Recicláveis, o mesmo diploma legal se mostra paradoxal a esta iniciativa ao também permitir a instalação de usinas incineradoras em território nacional. Tal circunstância traz uma série de profundas consequências econômicas, ambientais e especialmente sociais, perpassando por questões de injustiça ambiental, já que para funcionar as usinas consumirão os recicláveis que hoje servem de fonte de renda – e inclusão social – a um incontável número de catadores e suas famílias, já tão marginalizados, deixando-os à margem da sociedade e devolvendo-os à miséria.

Palavras-Chave: Incineração. Catadores. Resíduos Sólidos. Sustentabilidade. Justiça ambiental.

Resumen

Este artículo pretende demostrar, desde la óptica de la justicia ambiental, que a pesar de los avances proporcionados en los aspectos económicos, medioambientales y sociales por la Política Nacional de Residuos Sólidos, sobre todo, por el reconocimiento y creación de condiciones para la inclusión social de los recicladores, la misma ley se muestra paradójicas esta iniciativa por también permitir la instalación de plantas incineradoras en el país. Esta circunstancia trae muchas consecuencias económicas, sociales y ambientales porque para operar las plantas incineradoras consumen materiales reciclables que hoy sirven como fuente de subsistencia – y inclusión social – a los que ya están marginados como los recicladores.

Palabras Clave: Incineración. Recicladores. Residuos Sólidos. Sostenibilidad. Justicia Ambiental.