O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL: Entraves e oportunidades

postado em 3 de set de 2014 06:51 por Jean Carlo Canestraro   [ 12 de set de 2014 13:13 atualizado‎(s)‎ ]
Charles Alexandre Souza Armada

Resumo

O mundo atual é um mundo que compartilha diversas crises simultâneas. Aliada a uma crise ambiental cada vez mais preocupante, boa parte do planeta continua sofrendo com uma crise econômica e, desde 2008, também com uma crise financeira. O fator comum em cada uma das crises é a globalização, processo que extrapola o econômico e atinge praticamente todos os segmentos da vida das pessoas. A fragilidade e a incapacidade do Estado nacional para lidar com essas crises de âmbito planetário tornam-se cada vez mais evidentes. Paralelamente, percebe-se a importância na atuação global das organizações não governamentais, os novos atores do cenário internacional. Esses novos atores têm utilizado de maneira eficaz as ferramentas disponibilizadas pela globalização para atuar em substituição ou, no mínimo, em cooperação com os Estados nacionais. A linha de atuação dos novos atores do cenário internacional tem consolidado a participação da sociedade civil de maneira a ultrapassar as fronteiras dos Estados. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que o recrudescimento de uma participação não estatal no tratamento das crises planetárias configura uma mudança de postura do ser humano em relação a esses temas e determina, em adição, a possibilidade de emergência de uma sociedade civil global.

Palavras-chave: Sociedade Civil Global. Transnacionalidade. Direito Ambiental. Organizações não governamentais.

Abstract

The world today is a world that shares several and simultaneous crises. Allied to an environmental crisis of growing concern, much of the planet continues to suffer from an economic crisis and, since 2008, also with a financial crisis. The common factor in each of the crises is globalization, a process that goes beyond the economic and reaches virtually every segment of people's lives. The weakness and inability of the national state to deal with these crises of planetary scale become increasingly evident. At the same time, realizes the importance in the global operations of Nongovernmental Organizations, the new actors on the international scene. These new players have effectively used the tools provided by globalization to work to replace or at least, in cooperation with the national states. The performance line of new actors on the international scene has consolidated the participation of civil society in order to overcome national borders. The research concluded that the increased non-state participation in the treatment of planetary crises configures a change of attitude of human beings in relation to these issues and provides, in addition, the possible emergence of a global civil society.

Keywords: Global Civil Society; Environmental Law; Transnationalidad; Non-governmental Organizations.