NULIDADES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

postado em 3 de set de 2014 04:14 por Jean Carlo Canestraro   [ 12 de set de 2014 11:52 atualizado‎(s)‎ ]
Cristiano Poter
Jair Weinrich
Werlaene Peiker

Resumo

Este artigo discorre sobre o tema nulidades dos atos processuais, com enfoque nos processos que tramitam pela jurisdição civil. Esta abordagem busca chamar especial atenção aos atos que podem ser considerados nulos e anuláveis, bem como jogar uma luz sobre as nulidades, absoluta, relativa e as anulabilidades, assim como esclarecer as suas distinções. Ao longo do presente trabalho, o leitor terá contato com uma gama de princípios que tratam das nulidades, especialmente abordados pela doutrina clássica. Entre esses princípios, o de maior importância é denominado de princípio da instrumentalidade das formas que, em resumo, determina que os atos praticados dentro do processo, independentemente de sua forma, deverão ser considerados válidos quando atingirem sua finalidade sem causar prejuízos às partes. A partir da abordagem dos princípios, busca-se eliminar quaisquer dúvidas que possam pairar sobre a validade dos atos processuais. O objetivo primordial deste artigo é chamar a atenção de todos os operadores do direito para os atos processuais e as possibilidades de contaminação que macularão, ao final, a sentença, que visa se aproximar da justiça, contribuindo na busca pela paz social.

Palavras-chave: Processo civil. Princípios. Atos processuais. Validade. Nulidade.

Abstract

This article discusses on the subject nullities of the procedural acts, with approach in the processes being handled by civil jurisdiction. This boarding searchs to call special attention to the acts that can be considered void and voidable, as well as playing a light on the nullities, absolute, relative and the voidablenesses, as well as elucidate its distinctions. Throughout the present work, the reader will have contact with a set of principles that deal with the nullities, especially accosted for the classic doctrine. Amongst these principles, the most important is called of principle of the instrumentality of the forms that, in summary, it determines that the practised acts inside of the process, independently of its form, will have to be considered valid when to reach its purpose without causing damages to the parts. From the approach of the principles, it seeks to eliminate any doubts that can hang on the validity of the procedural acts. The primordial objective of this article is to call attention all the operators of the right for the procedural acts and the possibilities of contamination that will blemish, to the end, the judgement, that it aims at to come close itself to justice, contributing in the search for the social peace.

Keywords: Civil process. Principles. Procedural acts. Validity. Nullity.