A INDISPENSABILIDADE DA DEMOCRACIA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO FRENTE À ATUAÇÃO OPOSITORA DO PODER INVISÍVEL: UMA VISÃO À LUZ DE NOBERTO BOBBIO

postado em 3 de set de 2014 07:27 por Jean Carlo Canestraro   [ 12 de set de 2014 13:18 atualizado‎(s)‎ ]
Juliete Ruana Mafra
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza

Resumo

A presente pesquisa terá por escopo observar a figura do Estado frente ao fenômeno jurídico da democracia e o poder invisível. Sendo assim, especificar-se-á como objetivo a análise da importância da democracia para a figura do Estado Contemporâneo e de que forma o poder invisível se desenvolve dentro desse poder estatal. Para alcançar tal enfoque, a pesquisa será dividida em seis momentos. No primeiro se fará um breve escorço sobre Sociedade e Estado. Na segunda etapa, estudar-se-á os elementos constitutivos do Estado. Quanto ao terceiro momento, dedicar-se-á à apreciação da Constituição. O quarto momento servirá para analisar a separação dos poderes. O quinto, por sua vez, servirá para o estudo dos principais aspectos da democracia. Por fim, o sexto momento compreenderá esclarecer a ocorrência do poder invisível dentro do Estado Democrático de Direito. Conclui-se, portanto, diante de todo o estudo acurado, que os Estados Contemporâneos se regulam pela forma de governo democrática e que a democracia pressupõe a transparência na regulação do poder, consistindo no poder visível. Em contrariedade, alguns poderes paralelos ao Estado atuam de maneira a impedir ou reduzir o exercício democrático, são eles os poderes invisíveis. Desta forma, é papel das ordens jurídicas estatais remediarem e exterminarem, caso a caso, determinados poderes paralelos. Isto em prol da democracia, que ainda se demonstra como o único meio viabilizador do encontro da paz mundial e da harmonia social. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica Indutiva, além das Técnicas do Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográfica.

Palavras-chave: Estado. Democracia. Poder Invisível.

Abstract

This research has the purpose to observe the figure of the State against the legal phenomenon of democracy and invisible power. Therefore, specify will be carried out to analyze the importance of democracy for the figure of the Contemporary State and how the invisible power develops within that state power. To achieve such an approach, the research will be divided into six times. At first make a brief foreshortening society and state. In the second stage, will study the elements of the state. The third time will be devoted to the appreciation of the Constitution. The fourth phase will serve to analyze the separation of powers. Fifth, in turn, will serve to study the main aspects of democratic. Finally, the sixth time comprise clarify the occurrence of invisible power within the democratic state. We conclude, therefore, before all the careful study, that the United Contemporaries are governed by democratic form of government, and that democracy requires transparency in the regulation of power, consisting of visible power. In opposition, some parallel powers to the State act in order to prevent or reduce the democratic exercise, they are the invisible powers. Thus, it is the role of the state legal remedy and exterminate in each case, certain parallel powers. This for democracy, which still shows as the only means of meeting enabler of world peace and social harmony. Regarding methodology, we used the inductive rationale, beyond the Technical Referent, the Category, Operational Concept and Library Research.

Key-Words: State. Democracy. Hidden Power.